Iperó, 26 de Março de 2016

Que a paz e a sabedoria de Jah se derrame sobre nós!

Meu nome é Geraldo Antonio Baptista e sou conhecido como Ras Geraldinho, fundador da Primeira Niubingui Etíope Copta de Sião do Brasil - Igreja Rastafari.

Agradecendo a todos os espíritos e anjos que possam vir em defesa da minha Niubingui (igreja), venho atender estes questionamentos, que compreendo ser a tábua de salvação deste aflito enxoviado e dos demais irmãos e irmãs da nossa entidade religiosa, que se encontram na iminência de serem violentados pela injusta Justiça brasileira.

No nosso entendimento, violência e intolerância religiosa é a nefasta face do Espírito humano que todos os dias crucifica, queima, mata, executa, decapita e que condenou à prisão um cidadão brasileiro que acreditou que, perante a Constituição Brasileira, poderia exercer o direito de viver a divina experiência rastafári.

Infelizmente este é um espírito maléfico que vive dentro do Homem e somente a iluminação do inconsciente coletivo da Humanidade poderá reduzir este “espírito escuro”.

Quem sofre violência e intolerância religiosa, num primeiro momento, sente impotência e dor espiritual, pela compreensão de que o Ser Humano está a milênios da real Luz divina. O martírio, a prostração e a revolta chegam quando nos damos conta de que a Justiça não alcança os violentos e os intolerantes, cuja alma está repleta de ódio, soberba, preconceito, ignorância, malícia, realidade distorcida, impiedade.

O fato é que necessitamos ainda muito tempo para expurgar estes sentimentos entranhados em nós.

Por ocasião do lançamento do Disque-Denúncia nº 100, liguei pessoalmente para pedir socorro sobre o caso da minha igreja, que vinha sofrendo sistemática ameaça dos órgãos policiais, e a resposta que recebi da atendente foi a de que eu não poderia ser atendido por não se tratar de criança/adolescente/idoso em risco de violação de direitos. Insisti, pedindo pelo menos um protocolo de registro, que não me foi fornecido.

Quase cinco anos depois, estando preso sob condições medievais, desumanas e insalubres, e proibido de me manifestar em entrevistas, fiz, em nome da Primeira Niubingui Etíope Copta de Sião do Brasil, uma denúncia de violação de direitos à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (protocolo SONDHA nº 110.3926, denúncia nº 692974, processo SEI nº 00005.202355/2016-67) e obtive resposta da Sra. Irina Karla Bacci, Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, o que encheu meu coração de esperança.

Tenho certeza de ser preso político, pois meu caso não é criminal e sim ideológico/filosófico/teosófico. E toda repressão ideológica é ação política.

Iperó, 10 de fevereiro de 2016

Três anos e meio de injusta enxovia.

Mais uma prova de suplício patrocinado pela Justiça Paulista.

Recebi a informação de que estaria em trânsito para o CDP de Americana às 15:30 horas.

Estava tranquilamente trançando uma sacola, quando recebi o informativo do "trânsito".

O choque da notícia aflorou todo o sofrimento que já havia experimentado duas vezes antes. Eu já sei cada movimento que me levará até a presença do nobre Juiz do fórum de Americana até a volta para o Raio I da Penitenciária de Iperó. E estas lembranças são de arrepiar!

Terei dezessete dias de tortura pela frente...

Sei que quando me apresentar ao nobre senhor juiz estarei alquebrado e, no final desta macabra epopeia, estarei mais que moído, física e psicologicamente.

19:00 horas - Neste momento, encontro-me na cela 02 do trânsito carcerário com mais dezoito detentos, espíritos que não tem a mínima noção de qual surpresa a Secretaria Penitenciária do Estado de São Paulo - o braço vingativo da sociedade - lhes reserva.

São pessoas que não sabem para qual estabelecimento penal estão sendo transferidos. 

São vinte agora, pois o agente acaba de entulhar mais dois apenados. 

Vinte almas dividindo um espaço porcamente desenhado para seis.

É abjeto e deplorável.

O primeiro dia do período da quaresma registra o dia mais quente do ano. E estamos todos deitados, espremidos, exatamente como sardinhas em lata, em uma cela sem a mínima ventilação.

A única coisa que pode nos confortar é a fé na "Santa Kaya", que acaba de chegar - Jah Rastafari!

Vinte e seis de fevereiro de 2016

11:00 horas - O infortúnio dos dias passados e não escritos por mim, ficarão como reminiscências do desgraçado apenado.

O fato da "carga viva" transportada pela Secretaria de Segurança do Estado (tucano) de São Paulo ser tratada pior do que os porcos capotados numa rodovia paulista recentemente é mero detalhe, mas uma coisa me bateu n'alma, no retorno ao Raio I de Iperó: como num flash de memória, vi-me teleportado para uma cena de filme.

Abre a cena: película em tom pastel, paredes brancas encardidas pelo tempo, portas azuis pálidas, típicas dos filmes da década de 1960 (prisão do século passado).

Pelo pátio perambulam os detentos, procurando os primeiros raios de sol da manhã, vitimados de uma preguiça advinda de 18 horas de confinamento.

O protagonista, preso usando o uniforme padrão, sustenta-se nos últimos fiapos de lucidez que lhe restam, devido a extenuante seção de tortura de mais de uma semana. Submisso à desgraçada situação, cambaleante, entre a vertigem e a realidade, ele se abaixa sobre um balde de água (suja) e sabão, lavando uma manta surrada e desforme.

"Close" no rosto, que retrata o sofrimento e cansaço do detento, enquanto ele bate aquele trapo contra a água, em movimento autômato.

Ao fundo, começamos a perceber o som de um violino (do membro da igreja do presídio), que chora acordes melodiosos.

Então a imagem que mostra os derradeiros instantes de lucidez daquele indivíduo antes do desmaio.

Fim da cena.

Ras Geraldinho - preso político, ano 2016

Iperó, 02 de Janeiro de 2016

Três anos e cinco meses de prisão política.

Exma. Sra. Dilma Rousseff, Presidenta do Brasil

Ilustríssimos senhores e senhoras da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Eu, Geraldo Antonio Baptista (Ras Geraldinho),  elder da Primeira Igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil, entidade plenamente regulamentada, de cunho religioso e filosofia rastafári, venho, neste vergonhoso momento para a nossa democracia, gritar por ajuda, socorro, por manifestação de defesa aos direitos humanos universais da minha pessoa (condenada /penitenciada) além dos demais membros da nossa Niubingui, que sofrem processo judicial, perseguição policial e política, além de constrangimento moral e psicológico.

Sou líder religioso Rastafári, de fé numinosa “etíope copta de sião”.

Hoje me encontro preso na Penitenciária Odon Ramos Maranhão, na cidade de Iperó-SP, acusado falsamente por tráfico de drogas e associação para o crime, condenado desde agosto de 2012, em regime de exceção de direito, por “crime ideológico”.

Sou tecnicamente reconhecido como preso político, como poderá atestar o Dr. Alexandre Khuri Miguel, OAB/SP 118.352.

Aguardo Habeas Corpus do STF, protocolado em dezembro de 2014, onde a subprocuradora geral da república, Dra. Débora Duprat, concedeu provimento ao recurso, registrado eletronicamente em 15/01/2015. Ou seja, estou aguardando há 01 ano pela assinatura do ministro do STF. Isso é cruel!

Nunca cometi atos ilícitos em minha vida. Toda a história da Primeira Igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil pode ser encontrada na internet, nos sites, blogs e redes sociais (palavras-chave: niubingui, Ras Geraldinho, Geraldo Coptic).

Somos, hoje, minoria reprimida, injustiçada e violentada pela Justiça que, por obrigação constitucional, deveria nos proteger.

Este ódio institucional é fruto de Justiça caolha, que não aceita o fato da cannabis ser sacramento em nosso aprisco.

Passamos pelos mesmos sofrimentos que os irmãos do Santo Daime passaram há anos atrás, quando o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito ao uso ritualístico da erva sacramental Ayahuasca.

As ervas de poder sempre foram reconhecidas como direito religioso pétreo, inclusive garantido em artigo específico na Constituição da República Federativa do Brasil.

Nunca estivemos na clandestinidade, nem praticamos atos ilícitos; nunca traficamos, nem vendemos ou distribuímos cannabis. As plantas sagradas que plantávamos no jardim privado da nossa igreja eram unicamente para representação numinosa (Mateus 12-1~8 / Marcos 2-23~25 / Lucas 6-1-3) ou como incenso sacramental (inalante espiritual).

Não se trata de uma invenção: estamos falando de cultura religiosa milenar, que até hoje é perseguida.

Estamos falando de assunto ideológico e não criminal. O que nos traz às vossas honradas presenças é o pedido de imediato socorro contra ação de patrulhamento ideológico, portanto, perseguição política.

Estou Condenado pelo ódio, mentira, inveja, avareza política, violência e, principalmente, pela mãe de todos estes abjetos espíritos, que é a ignorância.

Estou Preso por crime ideológico, pela hipista ignorância filosófica, a esfinge do inconsciente coletivo, como costumo dizer. Enquanto a ignorância funcional impacta unicamente o individuo ignorante, a hedionda ignorância filosófica solapa os direitos humanos de toda a comunidade que se encontra à sombra do rampante poder, condenando muitos ao sofrimento.

Sou Testemunha física do atual estado de atraso da Justiça brasileira, com especial referência à Justiça Paulista.

Sou Vítima do perverso e supra-corrupto Sistema Prisional Paulista.

Estou Desamparado pelo “Espírito Grego da Democracia”.

Fui Travestido pelo Ministério Público, para aceno de cartola ao poder cinza dos obreiros do Universo.

Fui Sentenciado por argumentação semântica e ódio preconcebido de consciência jurídica bipolar, formatada no castigo.

Fui Julgado por questão moral e filosófica.

Sendo assim que sinto, declaro-me PRESO POLÍTICO e solicito o amparo deste Ministério.

Agradeço a inestimável atenção e assino,

Geraldo Antonio Baptista (Ras Geraldinho)

Matricula no Sistema Prisional Paulista nº 768.403

Iperó, 03 de dezembro de 2015

Três anos e quatro meses de prisão política, vítima da vilania do sistema e dos menores de espírito que o operam.

Três anos e quatro meses testemunhando o horror e o desmando do corrupto sistema Penitenciário Tucano Paulista.

Preso politico por "pseudo crime" ideológico, cerceado de todos os direitos constitucionais pela Justiça paulista.

Torturado psicológicamente pela condenação de inocentes membros da minha igreja Niubingui.

Aviltado por juízo premeditado do ignorante saber institucional.

Iperó, 13 de novembro de 2015

Totalmente debilitado, depois de quinze dias de tortura mental e física no Sistema de Trânsito Penitenciário do Estado de São Paulo.

Palavras do primeiro preso político do terceiro milênio, guerrilheiro filosófico neo-abolicionista canábico travestido de traficante, inimigo número 1 do Ministério Público de Americana, herege e torturado.

Palavras do filho de Jah - Rastafári!!

06/11/2015

Histórias do cárcere pré-democrático.

20:30hs - Cela 2 do trânsito de Guareí. 3ª burra (cama) da treliche do fundo. Lugar infecto, onde o mofo, umidade e ácaros abundam. Vinte desgraçados amontoados em espaço porcamente projetado para nove.

Estou absolutamente esgotado depois de passar por mais um dia literalmente torturante no trânsito penitenciário paulista.

Saímos do CDP de Americana por volta das 10 horas, rumo ao Complexo Penitenciário de Hortolândia.

Só a saída da desumana cela 1 do trânsito até o "latão" (caminhão furgão) já é experiência dantesca, coisa de campo de concentração japonês da segunda guerra mundial.

É o primeiro ato do teatro de horror do sistema de trânsito penitenciário tucano paulista. A tortura física e psicológica é rotina na operação de translado judicial.

A lei brasileira não permite tais modus operandi nem para animais: falta a placa indicativa obrigatória "carga viva", normalmente encontrada nos veículos do gênero, quando se trata de bichos.

Claustrofobia é terminologia que não traduz a totalidade da situação. Algemados uns aos outros, sentados em cubículos construídos de chapas metálicas, sem luz ou ventilação, amontoa-se os apenados.

É o mais perto que se pode chegar das câmaras de gás nazistas (só falta o gás).

Podemos sentir o ar carregado do abominável espírito nazista.

Nesta peça bizarra, não poderia faltar a ação do pelotão de escolta, que se iguala em forma e atitude à famigerada Gestapo hitleriana.

Segundo ato:

Depois de ficarmos 1 hora parados, sob sol forte, dentro do tal "chapão" no CDP de Americana e aproximadamente 25 minutos de viagem, chegamos à "sala de estar" do inferno: um lugar conhecido como "rodoviária" na P5 de Hortolândia. Local onde convergem todas as rotas de transporte carcerário do Estado de São Paulo. Movimento frenético de caminhões chegando e saindo, abarrotados de animais do gênero humano.

Ali, esperamos por mais de uma hora dentro de pocilgas metálicas, no escuro, com calor abrasador e ar estagnado, antes de passar para dentro do espaço de baldeação.

Quando as portas do "baú de carga" se abre, dessemos algemados de dois em dois e recebemos ordem para tirar os chinelos, ficando, propositalmente, descalços. Pegamos, então, uma das "picuias" (sacolas plásticas com os pertences pessoais), amontoadas do lado de fora.

A atitude e os olhos dos agentes penitenciários e PM's da escolta destilam ódio e sarcasmo.

Entramos num lugar semelhante aos bretes de gado nos rodeios.

Ali somos colocados, ainda algemados, em cubículos de aproximadamente 15 metros quadrados. Tem-se a impressão que estas celas foram construídas com a única intenção de tortura psicológica.

Neste exíguo espaço amontoa-se, às centenas, a carga humana a ser transladada.

Lugar de cobertura baixa com telha metálica, para proporcionar o máximo de temperatura possível; um vaso "sanitário" sem descarga e uma torneira com ralo de drenagem acima do nível do piso para que, propositalmente, o ambiente permaneça alagado com água suja e urina.

Os presos, comprimidos com sardinha em lata, ficam descalços, pisando naquela sopa de bactérias por horas à fio. 

Alimentação, só no olfato, pois o refeitório dos agentes fica ao lado.

Uma hora e meia após fazerem a regulamentar refeição, os bem alimentados agentes que nos trouxeram até ali, passam para sacar as algemas dos miseráveis que estão indo e colocá-las nos que estão retornando.

São dezenas de rotas que se cruzam neste nefasto lugar.

Terceiro ato:

Depois de infindável espera, em pé, com média de sete a oito homens por metro quadrado, o "bonde" que nos levará à penitenciária de Guareí começa a ser armado.

De dois em dois, somos mais uma vez algemados e colocados no "latão".

Um furgão recém-reformado, onde internamente foi aplicada um camada fresquinha de "undersil", um impermeabilizante preto à base de petróleo, tornando o ar do ambiente interno altamente tóxico. Experimentamos a nítida impressão de estarmos numa câmara de gás (Hi, Hitler!).

O "gentil" agente motorista nos informa que assim que ligar o motor do caminhão, ele acionará a minúscula ventuinha, coisa que só acontece cinquenta minutos mais tarde, momento em que nos colocamos a caminho da famigerada prisão de Guareí.

Esta segunda parte da viagem dos desesperados dura duas horas, com náusea e vômito dos passageiros da agonia.

Por volta das 18 horas chegamos à temporária enxovia, onde ficarei por uma semana, até começar a epopeia da parte final da desumana viagem que me levará de volta à penitenciária de Iperó, meu destino.

Quarto ato:

Depois da corriqueira humilhação do processo de descarga dos apenados, somos trancafiados numa cela que mais parece um buraco imundo, onde impera a umidade e o cheiro de bolor.

Estamos em vinte e temos que agradecer a sorte pois, às vezes, a ocupação da cela, chamada também de sarcófago, por causa do desenho que lembra um caixão de defunto, pode chegar a mais de 30 desgraçados.

Epílogo:

Às 20:30 horas, quando achamos que, acomodados, estaríamos prontos para um pouco de descanso, a tortura psicológica continuou por infinitas horas. O desespero toma conta de todos, pois um preso que se encontra no "pote" (cela de castigo), anexo, resolve se suicidar, espalhando o horror pela Unidade de Trânsito"

Espero que a noite passe logo e a Luz do dia nos traga um pouco de alento.

Iperó, 09 de outubro de 2015

Três anos e dois meses como preso político na enxovia tucana paulista.

Reminiscência da defesa perdida.

1º- Que tipo de Justiça me julga? Legalista ou Tradicionalista? Romana ou Inglesa?

Tenho eu, a compreensão de que vivemos num país onde a Justiça de baseia no Sistema Romano, portanto, legalista. "Lex justa Lex".

Todos os atos que nortearam minha vida civil foram "pró lex". Nunca fui apreciador da contravenção, nem afeito ao ilegal, desde minha tenra infância.

Tive a divina sorte de nascer do amor de Antonio Baptista Filho, o Bauru, meu pai, por minha mãe Durvalina dos Santos Baptista, dona Durva, minha amadíssima mãe; casal de trabalhadores/empreendedores, que me transmitiu todos os valores nobres da alma humana, dentre os quais a compaixão e a justiça sempre se destacaram.

Agradeço também aos Espíritos dos meus progenitores pela poderosa capacidade intelectual com a qual me dotaram e pela infindável sede do saber.

Portanto, a riquíssima história da minha vida é escrita nas linhas da retidão e da legalidade.

Fui agraciado, também, com imenso conhecimento e experiência profissional, que sempre me proporcionou mais que minha necessidades, além de grande reconhecimento.

O antagonismo entre o hábito da Ganja (cannabis) e a Lei vigente sempre me incomodou.

O caminho do meu saber é mais que conhecido e se encontra nos autos. São quase duas décadas de intensos estudos sobre a problemática mundial da cannabis que me garantem o reconhecimento de grande "expert" no assunto no Brasil.

Sustento com inabalável fé a compreensão de ter e de estar trilhando o caminho da total legalidade.

Independentemente dos esforços do Ministério Público do Estado de São Paulo para travestir meu espírito revolucionário em criminoso traficante, baseado somente na semântica e em ilações desconexas da verdade, eu não sou e nunca serei criminoso, não cabendo a acusação e tampouco a condenação no escopo do Artigo 33 da Lei 11.343 de 2006.

Diga-se de passagem, os trabalhos desenvolvidos na minha igreja atendem a solicitação expressa na referida Lei, que é a atenção à "redução de danos", com referência direta nos artigos: 2º, 4º I, II, V, VII, IX, X. 5º I, II, III, 18, 19 I, II, III, IV, V, VII, IX, XII. 20, 22 I, II, III, V, 25, 28, 45.

O proceder institucional da minha igreja atende às exigências legais dadas às entidades religiosas que comungam do chá Ayauasca, entre elas a Igreja do Santo Daime.

Os ditames que regem relacionamentos e procederes internos da nossa Primeira Igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil, assim como nossos tratados com a comunidade e as representações governamentais dos três poderes, são os mesmos encontrados nas atas de reuniões do CONAD/SISNAD, que aprovaram os registros e regimentos internos das entidades religiosas da linha da igreja do santo daime.

Damos ênfase a dois pontos expressamente recomendados pelo CONAD: a manutenção material da entidade e a produção da planta sacramental.

Fica claro nas atas do Conselho que o financiamento da manutenção, aquisições e força de trabalho das igrejas são assuntos internos das mesmas, sendo a doação espontânea a forma mais comum.

Quanto à plantação/produção das plantas, a orientação aprovada em assembleia do CONAD é para o incentivo ao plantio local, para se evitar o excessivo transporte de produto controlado, sendo ideal a plantação no terreno das próprias igrejas.

Assim sempre fizemos, seguindo o que acreditamos ser de inquestionável direito humano universal.

Direitos expressos:

No Livro da Vida (Bíblia Sagrada)

- Gênesis 1.11,12,29,30; 2.8,9; 41.5,6,7

- Êxodo 20.2l; 24.15~18; 33.9~11; 40.34~38

- Números 9.15~22

- Mateus 12.1~8

- Marcos 2.23~28

- Lucas 6.1~5

- Apocalipse 22.2,3

... para citar algumas das centenas de passagens correlatas ao proceder teosófico de nosso aprisco.

- No "Pacto de São José da Costa Rica", do qual o Brasil é signatário desde 1992, em acordo com os preceitos garantidos nos artigos 11,12,13,16 e 24 do capítulo II; o artigo 29 do capitulo IV; o artigo 33 do capítulo VI.

- Na Constituição da República Federativa do Brasil, em acordo com o santo verbo da Carta Magna Brasileira, onde encontramos no título II dos Direitos e Deveres individuais e coletivos; artigo 5º de forma pétrea e inequívoca que "todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos seguintes termos: parágrafos I, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XVI, XVII, XVIII, XXI, XXXV, XXXVI, XXXVII, XLI.

- Na Lei 11.343 de 2006

Acreditamos piamente que estamos abrigados na legalidade perante o novíssimo texto da Lei que corrigiu muitas imperfeições de sua antecessora.

O legislador foi feliz ao estabelecer as penalidades para o artigo 28, isentando os usuários da privação de liberdade. O que, sem dúvida, foi um grande avanço social.

Triste é o magistrado insistir em não compreender a diferença entre usuário e a prática de tráfico.

Porém, o mais importante avanço da Lei 11.343, aos olhos da nossa instituição, foi a introdução do verbete "indevido" à frente da palavra "uso" dando, assim, luz e foco ao que é realmente proibido.

Isso é tão relevante que, para não haver sombra de dúvida, o uso do termo "indevido" é repetido nada menos do que vinte e três vezes no transcorrer do texto legal.

Então, o generalizador e obscuro termo "é proibido o uso" passa para a clareza e foco da nova expressão "é proibido o uso indevido", ficando explícito que os usos são múltiplos e somente o que é indevido (entenda-se tráfico) deve ser proibido.

Compreendemos de "bona fide" que para fins religiosos, não mais seria proibido o uso sacramental da planta cannabis, pois o uso, em nosso caso, é '"devido": devido ao uso religioso, que é o mesmo motivo pelo qual o legalmente autorizado chá do Santo Daime não é proibido.

Além disso, nos enquadramos no Espírito da Lei que preconiza e redução de danos, pois os nosso trabalhos competem para a diminuição ou erradicação do uso de drogas realmente perigosas, como a cocaína, o crack e a mais devastadora, que é o álcool. Como perfeitamente esclarecido nos artigos da lei anteriormente já elencados, que condizem com o espírito da nossa entidade religiosa de pessoa jurídica absolutamente regulamentada.

- Na manifestação pública do ministro do Supremo Tribunal Federal, o excelentíssimo Dr. Celso de Mello "sobre o assunto (direito religioso), durante o processo que liberou as legítimas passeatas pela descriminalização da cannabis, conhecida como "Marcha da Maconha".

Na ocasião, o portal de noticias UOL divulgou matéria com título: "Ministro sugere que acionem o STF para liberação de substâncias ilícitas em cultos religiosos".

Segundo o UOL, estas são as palavras do ministro: - "Eu, praticamente sugeri isso (a ação) em meu voto; lamento não poder faze-lo naquele momento, por questões meramente processuais."...

E segue: "Hoje, a Constituição do Brasil, cuidando da liberdade religiosa, que admite múltiplas interpretações, reconhece o direito a quem pratica qualquer religião e o Estado tem que respeitar qualquer liturgia. Se alguém pretende discutir este tema, é evidente que isso pode ser debatido em uma ação no Supremo."

Por todas essas razões é que acreditamos nunca ter cometido crime algum.

Sempre trabalhamos confiantes em estar na legalidade constitucional e principalmente, mesmo que se analise de forma divergente do nosso pensar, tudo o que fizemos foi em boa fé. Muito longe do traficante que a promotoria tenta me transformar.

Infelizmente, por razões alheias ao processo, a 2ª Vara Criminal do Fórum de Americana e o TJSP não aceitaram a nossa tese no processo 1522/2012, e hoje me encontro enxoviado, com meus direitos fundamentais aviltados, sofrendo constrangimento ilegal há três anos, segundo a sub-procuradora geral da República, a excelentíssima Dra. Debora Macedo Duprat de Britto Pereira, em seu parecer pelo provimento do recurso ordinário em habeas corpus nº 125.434/SP, tendo como relator o próprio ministro Celso de Mello.

A denúncia não se sustenta na verdade, com ótica invertida da análise legal.

Estamos falando de um fenômeno jurídico constituído por quatro invasões à sede da nossa igreja, sendo duas pela Polícia Civil e duas pela Guarda Municipal de Americana, que geraram quatro boletins de ocorrência.

Hoje, continuo preso, respondendo a pena de 14 anos por tráfico denunciado na quarta invasão ilegal de minha igreja.

Os B.O.'s das primeiras três invasões ilegais se fundiram em uma única ação espelho, que neste momento respondo.

O termo "espelho" é para esclarecer que a situação é exatamente a mesma em todos os processos; a nossa linha de argumentação é exatamente a mesma - e isso é claríssimo, basta comparar os autos.

É tudo tão a mesma coisa - una - que o Ministério Público usa a mesma tese de acusação, usando as mesmas provas nos dois processos, a mesma retórica, o mesmo sofisma, consagrando inequivocadamente o "cacoete" ctrlC/ctrlV.

Tanto no atual processo, quanto no processo espelho, a semântica é a mesma e farta. Muita conjectura para remediar a total falta de prova de tráfico: na falta de prova factual, a palavra fica farta.

Respeitados senhores/senhoras, estamos falando de lei: Lei 11.343/2006, promulgada nos conformes federativos legítimos, uma Lei de inúmeras facetas, como as do brilhante. Faces distintas lapidadas sobre a pedra bruta que era a sua antecessora, lei velha, crua, com único propósito de punição e castigo, sobras ditatoriais do século passado.

Pena que os operadores e intérpretes da lei não tenham a sensibilidade de perceberem as novas matizes existentes no novo saber jurídico, que é muito mais humano, e continuam acondicionados ao fácil diagnóstico de crime/castigo do bruto texto da era jurídica anterior, onde o 12 e o 16 se confundiam e para o parecer jurídico se bastavam.

São pelos velhos vícios de costume de interpretação legal, somados ao rancor soberbo, que eu me encontro aprisionado.

Estou preso pelo crime de ousar do direito do saber, por questões filosóficas. Portanto, sou preso político. Talvez o primeiro preso político do terceiro milênio.

Uma jornada ao inferno

Não quero me esquecer, por isso escrevo.

O dia 13 de agosto amanheceu gelado na Penitenciária Odon Ramos Maranhão, em Iperó.

Hoje minha prisão completa três anos. Um calvário injusto, um lugar insalubre, uma sociedade profundamente doente.

São cinco e meia da manhã e eu desperto, após uma noite mal dormida, na cela destinada ao presos que saem para "sumariar" processos em outras cidades.

Tenho de ir para Americana, distante 140km de Iperó, onde serei interrogado novamente pelo juiz, a respeito das atividades da minha igreja rastafári.

Meus colegas de presídio haviam me prevenido sobre o chamado "trânsito" e sei, de antemão, que esses 140km se transformarão em vários dias de sofrimento.

A cela do "trânsito" não passa de um cubículo escuro e sem ventilação, onde pudemos jogar nossos esqueletos em velhos colchões infectos. 

Sem saber se era dia ou noite, adormecemos.

Cinco e meia da manhã e os agentes nos alertam para ficarmos prontos, vestidos apenas com bermuda, camiseta e chinelo. Já sabemos que não deveremos usar cuecas, pois os PM's ficam furiosos quando isso acontece.

Saímos daquela cela, demos alguns passos em direção ao caminhão de transporte. A manhã estava muito gelada!

Mandaram que tirássemos os chinelos e assim aguardamos, em pé, por mais de uma hora, até a chegada dos funcionários que iriam nos acompanhar. Aí, então, mandaram que tirássemos as roupas, fizéssemos os agachamentos e tudo o mais que é exigido. 

Levamos nossas sacolas conosco, com todos os nossos pertences.

Depois dessa revista, mandaram que entrássemos no caminhão, descalços e sem camisa. 

O caminhão de transporte é uma tortura à parte: tem uma chapa dividindo a carroceria ao meio, na longitudinal. Nós sentamos de um lado, onde fomos algemados num cano e acorrentados pelos pés. Nossos rostos ficavam bem próximos da lataria e, por ventilação, apenas uma ventana. Do outro lado, jogaram nossas sacolas.

A escuridão lá dentro só era quebrada porque conseguíamos ver a claridade penetrando pelas frestas das chapas de aço.

E ali ficamos por mais de hora, com o sol esquentando aquele metal.

A friagem que vinha dos pés, entretanto, permanecia.

Finalmente o caminhão começou a andar e pudemos receber algum ar para respirar.

Quarenta minutos depois, mais ou menos, chegamos em Capela do Alto. Para nossa surpresa, naquele espaço exíguo, colocaram mais cinco pessoas. Éramos nove, agora, amontoados e algemados naquele transporte.

Foi bom termos ficado sem tomar o café da manhã porque o balanço do caminhão certamente nos faria vomitar.

Eu lembrava das imagens dos trens que transportavam judeus para os campos de concentração. Onde chegaríamos? O que nos aguardava? Pedia à Jah força e coragem.

Acredito que rodamos mais uma hora e meia e o caminhão parou novamente. Devia ser hora do almoço e estávamos na penitenciária de Guareí, uma "rodoviária". Os agentes pararam para almoçar e mandaram que saíssemos um a um para usar uma espécie de banheiro. 

Nessa pequena caminhada - do caminhão até o cubículo improvisado em banheiro, pude ver uma avenida, algumas árvores e carros, o céu azul, e me alegrei com aquilo. Há três anos não via o céu. Respirei profundamente algumas vezes, tentando reter na memória aquele breve momento. Muito breve momento. 

Os agentes jogaram nossas sacolas no chão, mandaram que pegássemos qualquer uma delas e nos dirigíssemos à uma espécie de corredor, onde, enquanto nós chegávamos, outros presos saíam.

Nesse corredor haviam três celas. Estávamos em quase setenta prisioneiros e fomos divididos em grupos de mais ou menos vinte e cinco.

Mortos de fome, sede, cansaço, calor. E com os pés no chão.

Na cela em que fiquei, haviam três treliches, nenhum colchão; o banheiro se resumia  a um buraco com um cano logo acima, e do outro lado havia uma torneira a meio metro do chão. Não sei se proposital ou não, o piso fazia com que a água se acumulasse no meio da cela. Deve ter sido erro dos construtores, não é?

O fato é que não somos animais. Somos seres humanos e, desta forma, procuramos agir com o máximo de inteligência e conseguimos, um a um, tomar banho e fazer nossas necessidades. A única recordação boa, digamos assim, foi a comida servida: era saborosa. Tinha salada de folhas, coisa que não vemos em Iperó.

Existe uma regra nos presídios que nos obriga a dizer por que estamos presos e, quando chegou minha vez, notei um silêncio naquele tumulto. Então o "pastor" da "igreja da maconha" estava ali? Tive que contar minha história várias vezes.

Eu estava vivendo aquela história insana. Por que meu Pai me reservou este cadinho de dor? Cada vez que me fazia esta pergunta, meu espírito se obrigava a fortalecer. Isso também iria passar.

As horas passaram, o barulho foi diminuindo, o sono chegou. E entre amarguras e esperanças, dormimos naquele lúgubre espaço da Penitenciária de Guareí.

Estava escuro ainda, quando fomos despertados pelos agentes batendo grade e mandando que nos aprontássemos.

Passamos por todo o protocolo de revista novamente (a cada chegada e a cada saída era isso) e subimos num outro caminhão - maior, onde fui algemado a um tal de "Gigante". Por falta de espaço, eu e o "Gigante" ficamos mais juntos do que irmãos siameses. O pior é que ele não foi com a minha cara. Do outro lado, um psicopata gritava: - "quem vomitar morre! Eu já matei nove e tô loco pra matar mais um!"

E assim seguimos para Itapetininga, onde uns desceram e outros subiram. Mais uma hora e meia e chegamos na "rodoviária" da Penitenciária de Hortolândia - o mais próximo das paisagens infernais que Dante Alighieri descreve em seu livro.

O protocolo foi seguido novamente, causando muito constrangimento a todos nós.

Fomos levados - mais de cem homens - para uma cela pequena, onde nada mais restava senão ficarmos em pé, colados uns aos outros. Novamente me lembrei dos campos de concentração nazistas que vi tantas vezes em filmes. Eu estava ali, vivendo aquilo. Jah! Conforta meu espírito e não permita que eu tombe.

Havia muitas preocupações fervilhando em minha mente, mas aquela situação esdrúxula, por demais dolorosa, no Estado mais rico do Brasil, ocupava meus pensamentos. Eu pensava, pensava, e não encontrava explicação do por que o Estado, o Sistema, precisava ser tão cruel.

Acho que nunca me senti tão só como naquele espaço apertado, onde mal conseguia me mover. 

Estava algemado a um outro prisioneiro. Devo lembrar que as algemas de Guareí eram um sofrimento à parte.

Como eu disse, a P5 de Hortolândia funciona como uma "rodoviária", onde os presos partem para "sumariar seus BO's" nas cidades de origem. Era nossa obrigação ficarmos atentos ao chamado dos agentes quando eles gritavam o nome das cidades.

Finalmente gritaram Americana! Fui pedindo licença, em meio àquele aperto, algemado ao outro preso, até a porta da cela. Os agentes retiraram a algema apertada de Guareí. Que alívio! Um rápido alívio, pois logo vieram os agentes do CDP de Americana e colocaram outras.

Novamente o protocolo de revista, novamente o caminhão de transporte mas - pasmem - muito pior que os outros (se é que seria possível esta classificação). Mas era pior, porque eles carregavam dentro um tambor de óleo diesel. E ali ficamos - quatro pessoas - naquele caminhão apertado e sem ventilação, com o cheiro forte do diesel, por um bom tempo.

Eu só pensava em chegar logo em Americana. Saímos de Iperó na quinta-feira de manhã e já era sexta-feira à tarde. 

O caminhão finalmente se pôs a caminho. Reconheci, sem ver, a Rodovia Anhanguera, o pontilhão da Goodyear e a subida do CDP.

Mais uma vez a revista, mais uma vez um corredor estreito, mais uma vez uma cela apertada.

A latrina, o banho frio, o choque de personalidades, a exposição do "seu crime"... e, por fim, a exaustão, o sono pesado, o desejo de despertar do pesadelo.

O dia seguinte foi um sábado. Recebemos o café da manhã saboroso e mais uma vez a inevitável comparação com o desjejum oferecido em Iperó. 

Pude lavar minhas roupas e me conscientizei de que precisamos de muito pouca coisa para sobreviver: um cobertor, uma toalha de banho, duas camisetas, duas bermudas e um chinelo.

A cela de trânsito do CDP de Americana é um corredor de serviço. Graças à Jah, outros prisioneiros mandaram uma TV. Tudo seria muito pior sem ela, pois a convivência com quem não conhecemos nem sempre é fácil.

Eu, então, comecei a me concentrar no depoimento que daria em juízo. Por que meus advogados não foram falar comigo em Iperó? Como estariam meus queridos? Estariam preocupados comigo? Como seria a minha defesa? Estaria sozinho?

Perguntas e aflições perpassavam minha alma como flechadas. Eu me apegava com meu Pai misericordioso: Ele não me abandonaria.

Comecei a escrever com afinco. Faria a minha defesa eu mesmo.

Mas, como nada é fácil dentro do ambiente prisional, tive que explicar para os outros o que tanto escrevia. Tive que mostrar aos outros do que se tratava: a falta de confiança gera graves transtornos. Pensam que tudo é feito com o intuito de delação. Um horror à parte.

Mais uma vez me dei conta das pequenas coisas que podem nos trazer alento e esperança. Pude dormir num colchão, sozinho. A comida era boa e tinha até um doce de sobremesa. O banho era frio, mas não como em Iperó: lá a água é gelada. E o banheiro tinha alguma privacidade.

Desde que saí de Iperó, meu intestino não funcionou. Certamente em razão da total falta de privacidade, ou seja, onde um comia o outro "cagava". Será que um dia saberei a explicação dessa humilhação imposta pelo Sistema Prisional?

E passou o fim de semana. E nenhuma noticia dos advogados ou de quem quer que seja.

Pedi uma entrevista com o diretor do CDP e perguntei se ele poderia me autorizar a levar as 30 páginas que havia escrito até o fórum e ele disse que não, que o preso não é autorizado a levar papel algum.

Num gesto de desespero diante da situação, pedi ajuda a um advogado que estava por ali. Invocando uma ajuda humanitária, pedi que ele entregasse aqueles papéis no fórum de Americana naquela tarde, pois eu me sentia em total desamparo.

Dá para imaginar o estado de espírito que me assaltou diante de dias tão dolorosamente atravessados?

Por fim, algemado nas mãos e nos pés, escoltado por uma viatura da Policia Militar que, diga-se de passagem, me tratou com respeito, fui levado ao fórum.

Só então senti-me aliviado. Estavam todos ali, os que me querem bem, os que acreditam em mim e aqueles a quem a "injustiça" alcançou com suas garras.

Foram várias horas de tensão. Meu futuro em jogo. 

Em breves momentos pude rever amigos que me são caros, que passaram horas naquele local para expressar solidariedade e amizade.

Mentalmente, dirigi uma prece de gratidão à Jah.

E isso foi apenas a metade do caminho. Faltava a volta. O fim da linha, para mim, seria novamente a Penitenciária de Iperó. 

Eu retornaria ao mesmo local, à mesma cela, onde conquistei uma cama, após dois longos anos dormindo no chão?

O "trânsito" do retorno foi pior, se é que pode ser possível piorar algo já péssimo e cheguei em Iperó dia 27 de agosto, dezesseis dias depois.

Seriam 280km de distância - ida e volta. Duzentos e oitenta quilômetros que duraram dezesseis dias.

Dezesseis dias de superlativo sofrimento físico e moral.

Para arrematar minha jornada ao inferno do Sistema Prisional Paulista, conto, ainda, que perdi minha vaga, minha cama e a "família" que havia cultivado nos dois últimos anos.

Agora, voltei à dormir no chão da cela, com um desconhecido colocando o pé em meu rosto. 

Começo do zero.

Mais do que nunca, reconheço a força do meu Jah. É ele que me sustenta, me fortalece e me dá o refúgio do Seu amor, da Sua misericórdia.

Passei por uma provação muito grande e em meu coração só sinto gratidão, gratidão.

Nas horas mais amargas, este poema me inspirou e me fez compreender Espíritos como o de Nelson Mandela, que passou pelas agruras do cárcere:

Dentro da noite que me rodeia
Negra como um poço de lado a lado
Agradeço aos deuses que existem
por minha alma indomável

Sob as garras cruéis das circunstâncias
eu não tremo e nem me desespero
Sob os duros golpes do acaso
Minha cabeça sangra, mas continua erguida

Mais além deste lugar de lágrimas e ira,
Jazem os horrores da sombra.
Mas a ameaça dos anos,
Me encontra e me encontrará, sem medo.

Não importa quão estreito o portão
Quão repleta de castigo a sentença,
Eu sou o senhor de meu destino
Eu sou o capitão de minha alma.